Oficina capacita organizações da sociedade civil para acolher afegãos no Brasil 4s4l5l

Com o intuito de apoiar e ampliar as competências das organizações da sociedade civil (OSC), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), promoveu, de terça-feira (3) até sexta-feira (6), a oficina Fortalecimento de Capacidades em Patrocínio Comunitário. O treinamento, em São Paulo (SP), ocorreu com o apoio de parceiros humanitários que atuam com o tema de defesa de direitos das pessoas refugiadas e migrantes: a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Pathways International.  

Essa é a primeira atividade presencial para impulsionar as habilidades institucionais das OSC interessadas em atuar no Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário. O edital de chamamento está aberto desde setembro de 2024. Participaram da capacitação representantes de 12 organizações. Desse total, três têm acordo de cooperação já assinado com a Senajus para participar do programa. São elas: Mais; Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional; e Instituto Estou Refugiado (juntas elas conseguirão acolher mais de 900 pessoas).   

A coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Amarilis Tavares, reforçou que a atuação articulada entre Governo Federal, sociedade civil e organismos internacionais na modalidade patrocínio comunitário é essencial para o sucesso do Programa, que não envolve transferência direta de recursos por parte do MJSP nem a cobrança de valores de potenciais beneficiários. “As organizações, com base nos critérios estabelecidos no Edital, selecionam as pessoas afegãs interessadas em começar uma nova vida no Brasil e ficam responsáveis pelo deslocamento, recepção, abrigamento e integração. O foco da oficina é fortalecer as capacidades das organizações envolvidas para garantir uma integração digna, segura e sustentável para os beneficiários do programa", explicou. 

A oficial de reassentamento do Acnur, Andrea Zamur, reforça o caráter informativo e colaborativo da oficina, cumprindo seu objetivo proposto. “Essa é a primeira de uma ampla agenda de atividades com foco no fortalecimento das capacidades dos atuais e potenciais patrocinadores comunitários no Brasil. É também uma oportunidade de aprendizado mútuo e enriquecimento do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para Afegãos como um todo, uma vez que várias dessas organizações trazem experiências robustas e exemplos de boas práticas no acolhimento e integração local de pessoas forçosamente deslocadas.”

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Durante quatro dias, os participantes discutiram os principais desafios e avanços do modelo de patrocínio comunitário no Brasil. A oficina foi organizada em sessões temáticas sobre legislação migratória e de refúgio, financiamento, integração socioeconômica, engajamento com autoridades locais e direitos de migrantes e refugiados. Um dos destaques da programação foi a sessão para criar uma rede nacional de organizações patrocinadoras, voltada à troca de experiências e à coordenação de esforços no âmbito do programa.  

Direcionada aos patrocinadores comunitários, com conteúdo organizado a partir dos três pilares do programa: pré-partida e deslocamento; recepção e abrigamento; e o a direitos, inclusão socioeconômica e inserção comunitária. Também foram abordados os aspectos estruturantes do programa, como critérios de seleção e de priorização de beneficiários, financiamento e sustentabilidade.    

Os treinamentos também utilizaram ferramentas da Global Refugee Sponsorship Initiative (GRSI) do ACNUR, baseadas em aprendizados globais e projetadas para serem adaptáveis a contextos nacionais. Isso evita soluções impostas e sem impactos efetivos para as localidades em que são implementadas. 

Sobre o Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário 6e2y2b

Até o momento, 57 pessoas refugiadas afegãs chegaram ao Brasil em busca de proteção e integração local por meio do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário para afegãos. Sobre o perfil dessa população, trata-se, majoritariamente, de famílias com crianças que viviam em países vizinhos ao Afeganistão, algumas das quais já tinham parentes residentes no Brasil, e outros públicos prioritários, como pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e idosos.   

No momento, sete entidades estão em fase de análise documental e do plano de trabalho para participar do programa. Das aproximadamente 1,5 mil vagas para a acolhida, existem 600 disponíveis. As organizações interessadas em atuar no acolhimento de afegãos no Brasil ainda podem enviar propostas à Senajus, de acordo com as regras do de acordo com as regras do Edital de Chamamento Público nº 1/2024.