ACNUR e ECCON assinam acordo para iniciativa de reflorestamento e inclusão de refugiados na Amazônia 3g1f4e

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ECCON Soluções Ambientais, empresa brasileira de consultoria ambiental e climática, am acordo para estudo de viabilidade de projetos de reflorestamento no estado de Roraima.

Financiado pelo fundo internacional Refugee Environmental Protection (REP), a iniciativa vai identificar projetos com potencial de implementação por meio do mercado de carbono que favoreçam comunidades locais e de refugiados em terras degradadas, promovendo benefícios ambientais e sociais de longo prazo.

Estado da Amazônia brasileira, Roraima registrou alta de mais de 120% do desmatamento entre 2021 e 2023, impactada por atividades de exploração insustentável da terra.  Ao mesmo tempo, a região abriga uma população de mais de 12 mil  refugiados e migrantes indígenas da Venezuela, incluindo os povos Warao, Pemon, Kariña, E’ñepa, Wayúu, muitos dos quais enfrentam barreiras para a inclusão econômica e integração local.

A parceria com a ECCON marca uma etapa decisiva para análise dessa iniciativa no Brasil, país posicionado para liderar o avanço de programas de soluções alinhadas com os marcos do Artigo 6.4 do Acordo de Paris, que estabelece um mecanismo internacional para fomentar projetos de redução de emissões com integridade ambiental e geração de créditos de carbono.

“O Brasil está em uma posição única para mostrar como projetos de carbono inclusivos e de alta integridade podem gerar resultados ambientais e sociais”, afirma Siddhartha Sinha, Chefe da Unidade de Financiamento Inovador do ACNUR. “Este estudo testará como a participação de refugiados e indígenas pode ser incorporada desde o início – e oferecerá um exemplo poderoso do tipo de solução climática que a liderança brasileira está reivindicando”, diz.

O estudo vai avaliar a viabilidade técnica, jurídica e social de iniciativas de reflorestamento baseadas em créditos de carbono em áreas que acolhem refugiados, com foco especial na integridade ambiental e nas salvaguardas comunitárias. O trabalho incluirá o mapeamento de zonas degradadas, a identificação de metodologias viáveis e o engajamento direto com comunidades locais e indígenas para desenvolvimento de abordagens de repartição de benefícios que reflitam o uso tradicional da terra e as práticas culturais.

Yuri Rugai Marinho, sócio-diretor da ECCON Soluções Ambientais, destacou que a atuação com questões climáticas e projetos de carbono é complexa e exige atuação de profissionais e equipes experientes.

“Quando se adicionam os desafios únicos das populações de refugiados e áreas degradadas, a tarefa se torna ainda mais exigente. Não se trata apenas do potencial de carbono, mas de construir soluções que sejam ancoradas localmente, socialmente inclusivas e economicamente viáveis no longo prazo”, afirma Marinho.

Como premissa do projeto, o enfrentamento aos desafios climáticos no Brasil exige analisar as fontes de degradação, as causas das emissões de gases de efeito estufa e os mecanismos disponíveis para promover a restauração e a conservação. O projeto vai além e busca ainda abordar um dos principais causadores do desmatamento: a falta de meios de subsistência sustentáveis.

“A restauração ambiental deve andar de mãos dadas com a inclusão social”, destaca Raquel Trabazo, Representante Adjunta do ACNUR no Brasil. Segundo ela, esta iniciativa abre a oportunidade de elaborar ações de reflorestamento que não apenas restaurem a Amazônia, mas também apoiem os direitos, os meios de subsistência e a dignidade de refugiados, povos indígenas e comunidades locais.

Em complemente, Marinho afirma que “regiões florestais normalmente não proporcionam uma renda digna para as populações locais, o que frequentemente leva ao desmatamento. O financiamento de carbono não é uma solução mágica, mas, se estruturado com integridade, pode mudar a lógica na prática”.

Para Maria Cecília Ferronato, gerente de Projetos da ECCON, essas iniciativas validam a importância do contexto local. “Além de analisar métodos viáveis para a geração de créditos de carbono, buscamos reconhecer e valorizar as realidades locais existentes, como as práticas de subsistência e o conhecimento tradicional e uso comunitário da terra. O objetivo é fortalecer e expandir essas práticas, gerando benefícios reais tanto para as pessoas quanto para o meio ambiente.”

A do contrato entre ACNUR e ECCON ocorre no contexto de preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes - COP), a ser realizada em Belém/PA, em novembro deste ano.

A COP30 representa um dos principais instrumentos da ONU para promover o diálogo e a tomada de decisões dos países em relação a questões planetárias. Uma das metas centrais deste ano é encontrar maneiras de se garantir ao menos 1,3 trilhão de dólares por ano para questões climáticas.

“A presidência da COP30 busca soluções climáticas práticas. A colaboração entre ACNUR e ECCON é certamente um forte exemplo disso”, destaca Marinho.

Sobre a ECCON Soluções Ambientais  3y3s71

Fundada em 2014, a ECCON Soluções Ambientais é uma empresa brasileira com atuação em projetos de agricultura sustentável, restauração ambiental, geração de energia renovável e créditos de carbono. Ao todo, são 500 projetos e cerca de 200 clientes em 10 países. No Brasil, tem iniciativas em 25 estados, com clientes como Cargill, Votorantim, EDP, Casa dos Ventos e Citrosuco. Signatária do Pacto Global da ONU, a ECCON foi apontada, em 2018, como uma das principais iniciativas para mitigação das mudanças climáticas no Brasil.

Sobre o ACNUR xh1k

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) é uma organização global dedicada a salvar vidas, proteger direitos e construir um futuro digno para pessoas forçadas a fugir de seus lares devido a conflitos, perseguições e violações dos direitos humanos. O ACNUR lidera ações internacionais para proteger refugiados, comunidades deslocadas à força e apátridas, prestamos assistência vital, ajudando a salvaguardar direitos humanos fundamentais e desenvolvendo soluções que garantem que as pessoas tenham um lugar seguro chamado lar, onde possam construir um futuro sustentável.