ACNUR inicia nova fase de atuação no Rio Grande do Sul com foco na empregabilidade de refugiados 594r2p

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) inicia nesta semana uma nova fase de atuação no Rio Grande do Sul. Após anos trabalhando em parceria com organizações locais e de forma imediata e ininterrupta na resposta à emergência causada pelas enchentes de 2024, o ACNUR a a intensificar a promoção da empregabilidade e da inserção socioeconômica de pessoas refugiadas acolhidas no estado. A atuação do ACNUR no estado reforça a contribuição da agência à iniciativa do Governo Federal de interiorização no âmbito da Operação Acolhida, conectando empresas com profissionais refugiados em busca de oportunidade de integração.

A atuação do ACNUR no estado gaúcho segue permanente desde as enchentes ocorridas em 2024, quando foi direcionada uma equipe para Porto Alegre com atuação em todo o estado, composta por profissionais nacionais e internacionais para atuar no atendimento humanitário e ações emergenciais, incluindo o apoio ao Governo do estado no desenvolvimento de um plano de contingência e de prevenção de desastres causados por eventos climáticos extremos.  

A partir de 2025, com equipe fixa dedicada ao trabalho local, em instalações cedidas pelo Ministério Público do Estado, e graças a contribuições direcionadas ao Rio Grande do Sul de países apoiadores e do setor privado, o ACNUR começa uma nova fase no estado. Além de seguir apoiando as ações de reconstrução e de atenção às pessoas mais vulnerabilizadas, a parceria entre o ACNUR e o estado, por meio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), será ampliada para mobilizar o setor privado na oferta de postos formais de trabalho a pessoas refugiadas e outras que requerem proteção internacional – inclusive junto às pessoas interiorizadas que chegam ao Rio Grande do Sul por meio da Operação Acolhida. O Rio Grande do Sul é o terceiro estado brasileiro com maior número de pessoas venezuelanas que foram interiorizadas de forma voluntária desde Boa Vista (RR), somando mais de 22 mil pessoas desde a implantação da operação (atrás apenas de Santa Catarina, com 32 mil pessoas interiorizadas, e do Paraná, com 27 mil - dados entre abril de 2018 e março de 2025).

Memorando de Entendimento entre ACNUR e FGTAS irá promover empregabilidade de pessoas que necessitam de proteção internacional no Rio Grande do Sul

©️ ACNUR/Paola Bello

A parceria com a FGTAS firmada nesta terça-feira (27/05), por meio de um Memorando de Entendimento entre as duas entidades, evidencia a intenção de esforços comuns para a melhor alocação de profissionais refugiados no mercado de trabalho, produzindo assim ganhos para as comunidades de acolhida desta população, para os profissionais contratados e para as próprias empresas contratantes. Também fazem parte do plano conjunto o fomento ao empreendedorismo e a atividades de geração de renda, promovendo, assim, maior integração das pessoas refugiadas às comunidades de acolhida, empoderamento econômico e desenvolvimento continuado da economia local.

am o documento o Representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, e o diretor-presidente da FGTAS, José Scorsatto.

“O Rio Grande do Sul encerrou 2024 com quase 70 mil postos de trabalho não ocupados, cujas posições poderiam ser ocupadas por profissionais refugiados que buscam recomeçar suas vidas de forma digna e responsável no estado”, afirma o representante do ACNUR. “Junto aos nossos parceiros, temos sensibilizado empresas para promover oportunidades de autossuficiência para pessoas refugiadas e a parceria com a FGTAS vem contribuir de forma significativa para a consolidação destas oportunidades”.

Para José Scorsatto, diretor-presidente da FGTAS, a parceria com o ACNUR tende a gerar muitos frutos. "Acreditamos que promover a inserção de refugiados e migrantes é uma forma de fortalecer a diversidade no mercado de trabalho, combater a escassez de mão de obra e fomentar a economia local".

Potenciais oportunidades 3a2oc

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) levantados pela FGTAS, o Rio Grande do Sul a por um período de queda nos níveis de desemprego (fechando 2024 com redução de 5,2%). Ao mesmo tempo, tem visto o aumento na oferta de vagas formais de emprego que não exigem experiência prévia e que seguem desocupadas - mais de 69 mil postos não ocupados apenas em 2024.

Outra observação do FGTAS diz respeito ao aumento no número de pessoas não brasileiras que se cadastram nas agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no estado. No comparativo 2022/2023, o aumento foi de 30%, com acumulado similar ao longo de 2024 (mais de 4 mil cadastros). De cada 20 cadastros realizados nas agências do SINE/FGTAS, uma (5%) é de pessoa não brasileira.

Apesar da falta de mão de obra, as empresas relatam dificuldade para entender a documentação necessária para contratar pessoas refugiadas e migrantes, assim como os direitos trabalhistas que possuem - nada muda em relação a contratação de um profissional brasileiro. Há também barreiras impostas pela falta de revalidação dos diplomas, títulos de educação de outros países e comprovação de experiência prévia. Em alguns casos, as limitações se referem a falta de domínio da língua portuguesa.

Nesse cenário, a parceria entre FGTAS e ACNUR prevê a atuação em diferentes frentes - desde a capacitação dos próprios funcionários para entender os direitos das pessoas refugiadas e as possibilidades de integração laboral, até a sensibilização do setor privado para a contratação de outros profissionais refugiados. Estão previstas feiras e mutirões de emprego organizados pela FGTAS, capacitações profissionais da Casa do Trabalhador, e a construção de uma rede de empregabilidade com empresas apoiadoras.  

Além disso, o plano de trabalho conjunto envolve o fomento ao empreendedorismo e ao artesanato, como outras fontes possíveis de renda. Esse apoio inclui conexão com o mercado consumidor e o a microcrédito, além do incentivo a artesãos refugiados, garantindo participação na Expointer e no Programa Gaúcho de Artesanato.

Reforço na atuação local 5wq5h

Durante a missão a Porto Alegre, o Representante do ACNUR também teve compromissos oficiais. O primeiro deles foi a inauguração do escritório permanente do ACNUR no estado, em espaço cedido pelo Ministério Público do Estado. Participaram da cerimônia subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios,  o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, o secretário de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, Beto Fantinel, o secretário Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano de Porto Alegre, Juliano ini, o cônsul do Japão em Porto Alegre, Shimizu Kazuyoshi, além de representantes de outras instituições governamentais, organizações parceiras do ACNUR no Rio Grande do Sul e de organizações lideradas por pessoas refugiadas apoiadas no estado.

Para a subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, a presença do ACNUR no prédio do MPE-RS é uma demonstração da política institucional de se aproximar ainda mais da sociedade. “Hoje, o MPRS acolhe em sua sede mais um braço para atendimento de refugiados. Todos nós, cada um na sua área, acolhendo as pessoas e fazendo que os mais vulneráveis encontrem nas nossas instituições aquilo que eles necessitam para uma vida digna”, afirmou.

Em reunião com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, com a vice, Betina Worm e suas equipes, foi lembrada a atuação do ACNUR durante a emergência causada pelas enchentes. Além disso, foi sinalizada a possibilidade de aproximação para se pensar propostas para que a capital gaúcha se torne uma cidade ainda mais acolhedora e que promova os direitos das pessoas refugiadas.

A missão também contou com reuniões bilaterais com diferentes frentes do Governo do Rio Grande do Sul. Foram realizadas reuniões com o Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Beto Fantinel,  com o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin, com o Secretário Executivo do Gabinete de Coordenação de Programas e Projetos Especiais, Clovis Garcez Magalhães, e com a Secretária adjunta da Reconstrução Gaúcha, Angela de Oliveira. Foram reiterados os compromissos em seguir apoiando a atenção às pessoas afetadas pelas enchentes e na elaboração de planos de contingência e de prevenção de desastres causados por eventos climáticos extremos. Também foram debatidas iniciativas para aprimorar o acolhimento de pessoas que precisam de proteção internacional no estado e na capital gaúcha, além de possíveis novas parcerias para ampliar o o a direitos fundamentais por essa população.

Univates se torna a 51a instituição de ensino superior comprometida com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello

©️ ACNUR/Paola Bello

Durante a missão, ainda foi assinado o termo de adesão da Universidade do Vale do Taquari (Univates) à Cátedra Sérgio Vieira de Mello. A aconteceu durante encontro do representante do ACNUR com os professores coordenadores da Cátedra nas universidades gaúchas. O objetivo do encontro foi debater iniciativas criadas no estado e formas de ampliar os serviços de pesquisa e extensão oferecidos às pessoas refugiadas. Um pedido de atenção especial foi feito com relação ao apoio nos processos de regularização de documentação e nos processos de revalidação de diplomas, essenciais para o o ao mercado de trabalho em oportunidades condizentes com as qualificações apresentadas. Com a nova adesão, oito instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul am a compor o grupo de 51 universidades brasileiras comprometidas com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello.